Política de Privacidade

O Centro de Estudos Pedro Rangel Unipessoal, Lda, daqui em diante referido como Centro de Estudos Maria Miguel, garante o tratamento confidencial e com segurança, de toda a informação facultada pelos clientes.

Todos os dados pessoais recolhidos pelo nosso site, destinam-se exclusivamente ao uso comercial da nossa empresa, não sendo em caso algum disponibilizados a terceiros. O fornecimento dos seus dados pessoais, permite-nos oferecer-lhe um tratamento mais personalizado, possibilitando-nos a criação de um relacionamento mais próximo e objectivo. Terá sempre a possibilidade de verificar, alterar ou cancelar os seus dados pessoais.

De acordo com o Decreto-Lei nº 67/98 de 26 de Outubro da Lei de proteção de Dados Pessoais, o(a) utilizador(a) poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e comunicação dos seus dados pessoais, quer por correio ou por e-mail.

Actualização referente à entrada em vigor do novo Regulamento Geral de proteção de Dados (RGPD)

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) que entra em vigor a 25 de Maio de 2018 é uma consequência já consagrada na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (artigo 8º sobre proteção de Dados Pessoais, a partir de 25 de Outubro de 2012).

Assim sendo, todas as informações recolhidas nos formulários presentes nesta página cumprem as directrizes europeias do regulamento acima referido.

Pode consultar o RGPD aqui.

Proteção de Conteúdos

Os conteúdos deste site são propriedade do Centro de Estudos Maria Miguel, incluindo textos, imagens, gráficos ou quaisquer outros tipos de informações que não provenham de terceiros, estando protegidos pela legislação aplicável.

O Centro de Estudos Maria Miguel reserva-se o direito de, a qualquer momento, introduzir alterações na informação contida neste site, nomeadamente, serviços disponíveis e actividades, não tendo obrigação ou responsabilidade de efectuar qualquer comunicação prévia aos seus utilizadores.

O(A) utilizador(a) do site apenas está autorizado(a) a fazer uso dos conteúdos para fins estritamente pessoais. Assim, é expressamente proibido publicar, reproduzir, difundir ou distribuir os conteúdos a terceiros sem autorização prévia para o efeito. A excepção aplica-se para os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a origem.

Contacte-nos!